Ministério da Economia diz ter liberado R$ 665,2 milhões para universidades e institutos federais

Por Amelia sperb

Pasta afirma em nota que ‘não se trata de um desbloqueio, já que não havia valores bloqueados nessas instituições’

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), porém, disse que o último bloqueio anunciado pelo governo terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais. Segundo a entidade, somado ao contingenciamento anterior, o bloqueio de recursos orçamentários das universidades totaliza R$ 763 milhões.

Na sexta-feira, 7, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou, em vídeo divulgado no Twitter, a liberação de recursos para universidades, institutos federais e a Capes. O anúncio do bloqueio na semana passada provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e de integrantes da sociedade civil.

Segundo Godoy, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor liberado.

Contingenciamento


O governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. Em meio à campanha eleitoral, o detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de “bloqueio secreto”.

Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do corte orçamentário feitos pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.

Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos – na quinta-feira, 6, a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

Após os cortes, a Andifes descreveu a situação como de “colapso” e disse que as universidades não conseguem mais respirar em um contexto no qual estima que o orçamento caiu pela metade em menos de sete anos, ao considerar a inflação.

Somente em 2022, foram dois cortes de recursos, que afetaram 7,2% do total, redução que chega a cerca de 13% quando somada ao contingenciamento anunciado antes do primeiro turno das eleições.

As instituições afirmam que não há mais como restringir os custos sem afetar o funcionamento e estudam o que irão “cortar no osso”. Entre os cortes de custo discutidos, estão o pagamento de contas de água, energia, internet e serviços essenciais terceirizados, como de vigilância e limpeza, e a manutenção de auxílios estudantis, inclusive as atividades de restaurantes universitários, transporte e moradia estudantil. Algumas que estão em recesso, pelo calendário afetado pela pandemia, estudam adiar o retorno das aulas.

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