Infelizmente, no Brasil, os dados sobre intolerância religiosa são bastante alarmantes. De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, apesar de estarmos em um país, teoricamente, laico, ainda há muito o que mudar em relação às leis que protegem as vítimas desse tipo de ação. Para saber mais sobre esse assunto, continue lendo este artigo e tire suas dúvidas!
O que é intolerância religiosa?
Em primeiro lugar, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS explica que intolerância religiosa é todo tipo de discurso ou ação voltada para discriminar um indivíduo específico ou um grupo específico por motivos religiosos. Infelizmente, não é difícil vermos nos noticiários, os centros religiosos destruídos, pessoas sendo humilhadas em locais públicos e discurso de ódio nas redes sociais.
País laico?
Apesar de termos um número grande de cristãos, do ponto de vista jurídico, o Brasil é um país laico. Sendo assim, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, não existem restrições para manifestações religiosas de qualquer tipo. Entretanto, não é essa a realidade que vemos em nossa sociedade, e muitas vezes, o praticante da ação criminosa não é punido devidamente.
Existe alguma lei contra intolerância religiosa?
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, não existe uma lei específica que ampare as vítimas contra a intolerância religiosa. Entretanto, existe a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que prevê punição contra crimes cometidos por motivos raciais, etnia ou religião. Ainda assim, nem sempre os casos são tratados com a atenção devida ou vistos com a gravidade necessária.
Racismo e intolerância religiosa estão juntos?
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, é necessário nos atentarmos para um fator muito interessante quando se trata de intolerância religiosa: a grande maioria dos casos também está atrelada ao racismo. Isso porque, de maneira geral, os discursos de ódio e atitudes intolerantes, estão voltadas para pessoas que possuem alguma religião de matriz africana. Demonstrando que o problema é muito mais profundo.
Vale a pena denunciar?
Em todo caso, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, é de suma importância denunciar os casos. Através disso, é possível criar maior pressão para que os culpados sejam punidos e para que órgãos públicos voltem o seu olhar para comunidades que estão reprimidas e perdendo o seu direito ao culto e, consequentemente, perdendo a sua liberdade, tão valorizada pela lei.
Como você pode perceber, ainda faltam políticas públicas para proteger as vítimas desse caso. Porém, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS explica que já existem movimentos para a criação de ações que garantam a liberdade religiosa em nosso país. Afinal, não existe nada mais importante do que a liberdade para proferirmos ou escolhermos não proferir algum tipo de fé.
