O Ministério da Saúde foi criticado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por, segundo o tucano, ter desabilitado 3.258 leitos de UTI em meio à pandemia de Covid-19. Em resposta ao governador, a pasta emitiu uma nota dizendo que Doria estaria mentindo ou falando sobre o tema sem ter total conhecimento do assunto. Por meio de comunicado, a pasta negou que houve desativação de leitos de UTI, dizendo que todos os atos normativos da pasta são publicados através de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A nota também afirmou que o governo do estado de São Paulo teria recebido um repasse de mais de R$ 126 milhões para enfrentar a pandemia, sendo que mais de 20% do valor seria destinado à UTIs.

“A fim de concluir os repasses aos Estados e ao Distrito Federal, o Ministério da Saúde publicou em DOU a portaria nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que transferiu R$ 864.000.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro milhões de reais), para continuar o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus, sendo R$ 126.522.037,23 destinados ao Estado de São Paulo, dos quais 22,35% (R$ 27.834.843,14) eram destinados a leitos de UTI previstos no Plano de Contingência Estadual”, esclareceu a nota, que concluiu. “Desta forma, o governador do Estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato”.

Segundo o Ministério, o valor repassado poderia manter 580 leitos por aproximadamente 30 dias com a diária dobrada ou até “1.160 leitos com diária preconizada do SUS de R$ 800”. A pasta diz ainda que, por portarias anteriores, apenas 180 leitos de UTI deixariam de estar disponíveis para uso em janeiro de 2021. Em outro trecho do comunicado, o MS diz que destinou R$ 22,5 bilhões para a aquisição de vacinas, das quais 8.900.000 doses já foram aprovadas, sendo que São Paulo recebeu 2.074.548 delas (22,6% do total). “Desta forma, o governador do Estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato”, concluiu o Ministério.

Ainda na tarde desta sexta-feira, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette,pediu explicações à pasta, dizendo contar com apenas metade dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19. Em seu Twitter, Donizette disse que a situação “é um descalabro” e que as cidades “não compactuam com essa decisão que deixa sob a responsabilidade local um cenário de contornos catastróficos”. Além disso, o presidente da FNP não descarta uma possível judicialização do tema. “Não descartamos a via judicial caso não consigamos resposta concreta e urgente do Ministério da Saúde para assegurarmos recursos para continuar a oferecer atendimento digno para quem precisa”, conclui Donizette.