Nem todo estudante de Direito aprende a fazer uma petição ainda na faculdade, afinal, assim como acredita o advogado criminalista José Pedro Said Júnior, esse é um ensinamento mais ligado às práticas de estágio. No entanto, saber como escrever esse documento, assim como entender o que é, para que serve e como escrever a chamada petição intermediária, é um conhecimento que todo graduando da área deveria saber.

Isso porque, não é novidade que o que se aprende em sala de aula — e isso para todas as áreas — é quase que puramente teórico. Isso significa que muitos consideram que, apenas no mercado de trabalho, será possível agregar conhecimento nesse sentido. Por isso, se você tem curiosidade sobre esse tema e quer responder às principais questões, confira essa leitura até o final.

O que é e para quê serve?

Em primeiro lugar, é necessário entender do que se trata uma petição intermediária. O advogado criminalista José Pedro Said Júnior explica que nada mais é que um documento processual que se refere a uma peça utilizada no momento em que um determinado processo já está em andamento no tribunal. 

Dessa maneira, diferenciando-se da petição inicial, a intermediária tem por objetivo manifestar, requerer e afins, em um determinado processo, de modo que, assim, não seja necessário gerar um novo número de processo. Além disso, ela é solicitada, geralmente, quando o juíz quer que as partes do caso se manifestem.

No entanto, não se engane: o advogado criminalista José Pedro Said Júnior comenta que a petição intermediária não é como se fosse um complemento à petição inicial. Pelo contrário, para isso há um nome e leva exatamente o substantivo que o caracteriza: emenda. Desse modo, pode-se dizer que a petição intermediária é uma solicitação judicial que exige uma manifestação, unicamente isso.

Mas como elaborá-la?

Finalmente, sem mais delongas, o advogado criminalista José Pedro Said Júnior explica que para elaborar uma petição intermediária não é necessário muito, uma vez que trata-se de um documento mais curto e, talvez, menos complexo que a petição inicial. Sendo assim, para elaborá-la, basta seguir os seguintes passos:

  • Endereçar a petição;
  • Identificar o número do processo;
  • Identificar as partes do processo;
  • Especificar a ação;
  • Escrever uma síntese sobre a ação;
  • Fazer o pedido;
  • Escrever, por fim, data e local da petição.

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