Um método que promete usar tecnologia de reconhecimento facial para localizar e identificar crianças desaparecidas foi visitado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na manhã desta segunda-feira, 26 na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O sistema é previsto na Lei estadual nº 15.460/2020, promulgada em agosto de 2020, que prevê a criação de um banco de dados com base em imagens de câmeras de monitoramento nas ruas para achar menores de 18 anos desaparecidos.
Na lei do RS, é previsto que a polícia civil repasse informações sobre a criança ou o adolescente desaparecido em até 24 horas após a comunicação do sumiço para que a tecnologia seja ativada. A inovação teria despertado interesse da ministra, que pensa em implementar a lógica para todo o país. “Estamos olhando para essas famílias e trabalhando para que novas ferramentas possam solucionar esses casos absurdos de desaparecimento”, afirmou Damares. No twitter, a ministra considerou a visita como parte do anúncio “de uma grande obra: a defesa das crianças”.
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Apesar do projeto promissor, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul afirmou que não há previsão concreta para início do processo, já que a implantação do reconhecimento facial no sistema de câmeras estaduais dependerá de uma nova contratação. A simulação realizada na tarde desta segunda foi feita de forma gratuita com ajuda da empresa que cuida do serviço de identificação de veículos da cidade. “O teste de hoje, contudo, está sendo realizado porque a ministra Damares Alves demonstrou interesse em expandir essa ideia no país, e o RS é o único estado que já tem uma lei prevendo essa possibilidade”, afirmou nota da SSP.
Além de receber uma demonstração sobre o funcionamento do projeto de reconhecimento facial, a ministra visitou o Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, considerado como referência no país ao concentrar em um mesmo espaço diversos atendimentos para crianças em situação de vulnerabilidade, evitando, assim, que elas precisem passar por diferentes espaços e repetir a mesma experiência traumática para pessoas diferentes após o ocorrido. Os possíveis valores a serem empenhados na contratação do serviço em escala nacional e os detalhes sobre o funcionamento do reconhecimento não foram divulgados.
