Flagrado com milhares de reais na cueca na semana passada, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) parecia preocupado com o setor aéreo. Vale lembrar que o senador é investigado em uma operação que apura o desvio de verbas para o combate à pandemia de Covid-19. Antes de virar manchete por causa da dinheirama encontrada em suas vestes íntimas, o então vice-líder do governo de Jair Bolsonaro encaminhou um projeto de lei para zerar as alíquotas incidentes na gasolina e no querosene de aviação enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado em março graças ao coronavírus. Rodrigues propunha zerar as cobranças do PIS-Pasep, da Cofins e da CIDE sobre os combustíveis para a aviação.
“A queda na demanda por viagens despencou absurdamente se comparada com o mesmo período de 2019 e as grandes empresas mundiais de aviação foram obrigadas a manter parte significativa, na verdade quase a totalidade, de suas frotas em solo”, justifica o senador no projeto, que projeta a retomada do setor aéreo em três anos. “Segundo estimativas do Governo Federal, adotado o incentivo, cerca de 250 milhões de reais deixariam de ser arrecadados com as contribuições federais. Entretanto, a medida é urgente e necessária para evitar um desmonte maior do setor, tão relevante para a economia e a sociedade”, disserta ele no texto.
O setor aéreo foi um dos principais impactados pela pandemia. Em agosto, a retração da demanda por voos domésticos foi de 67,5%, em relação a igual período do ano passado, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. A queda superou os 90% nos meses mais duros da crise de saúde, entre abril e maio. O Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, ainda não liberou um centavo do pacote de auxílio às empresas aéreas, considerado oneroso por parte das companhias. Para ter acesso à dinheirama, mostra o Radar Econômico, a taxa efetiva eleva os juros a 19% ao ano e ainda os bônus de subscrição podem fazer com que as empresas entreguem 20% de suas ações para o banco. Em entrevista a VEJA, o presidente da Azul, John Rodgerson, reclamou do custo da salvaguarda. “Qualquer oportunidade de obter mais dinheiro é bem-vinda, mas eu fico ofendido quando as pessoas usam o termo ‘socorro do BNDES’, porque não é um socorro, é uma coisa muito cara”, disse ele, em agosto.
O senador Chico Rodrigues foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Desvid-19, que investiga um esquema de corrupção envolvendo emendas parlamentares liberadas para o combate ao vírus. De acordo com a Polícia Federal, foram encontrados 33 mil reais na casa de Chico Rodrigues — mais de 18 mil reais nas roupas de baixo do parlamentar. Desse montante, 15 mil reais estavam em local “próximo às suas nádegas”. Depois de uma decisão liminar do ministro Luiz Roberto Barroso de afastar o senador por 90 dias, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga a decisão do ministro na próxima quarta-feira 21. Ainda caberá ao Senado a palavra final. Resta ver que final terá o projeto com as digitais de Chico Rodrigues no Congresso Nacional — e se contará com o apoio do governo, cuja vice-liderança era sua até pouco tempo atrás.
